Em comunicado enviado no começo da noite desta terça-feira (26) e assinado por Luiz Fernando Levy, dono do jornal Gazeta Mercantil que está sob ameaça de deixar de circular até o fim desta semana, há uma manifestação de esperança de que sejam encontradas soluções para que a publicação seja preservada.

Mas o empresário não apresenta saída para o dilema e encerra o documento de uma página com a declaração: "… perto da comemoração dos 90 anos, não deixaremos de encontrar fórmulas negociadas que preservem a publicação do nosso jornal".

O jornal vem sendo publicado desde 2003 pela Companhia Brasileira de Multimídia (CBM), do grupo Docas Investimentos, pertencente ao empresário carioca Nelson Tanure, por meio de um contrato de licenciamento.

Na segunda-feira (25), a CBM anunciou que vai rescindir o contrato e devolver o título ao antigo controlador, Luiz Fernando Levy. Alegou que as pesadas dívidas trabalhistas, estimadas em R$ 200 milhões, inviabilizam a continuidade do negócio.

Após o anúncio, a CBM informou aos funcionários que estaria disposta a continuar bancando a publicação do jornal por um período de transição de 45 dias.

No comunicado de Levy, ele se defende de acusações de descumprimento de acordo, como alegou a CBM. Cita que o contrato de licenciamento tem duração de 60 anos e seria apenas um dos documentos que integram o que chama de "rede contratual".

Alega que a CBM nunca cumpriu obrigações como o de promovê-lo a presidente do conselho editorial. Diz também que estava previsto que "num prazo de cinco anos os contratantes se associariam formalmente e passariam a explorar a marca em conjunto".

A CBM teria capacidade financeira para manter o jornal por mais 45 dias, conforme disse uma fonte da diretoria da empresa. Mas, completa, isso só poderá ocorrer na hipótese de Levy ceder o direito de uso da marca, como está sendo pleiteado pelos funcionários do jornal.

Porém, vários funcionários consultados pelo Estado disseram não considerar essa hipótese.

Segundo a fonte da CBM, Tanure propõe pagar salários e custos de impressão pelo período para que os funcionários decidam o destino da marca, que poderia ser arrendada a outro interessado ou gerida por eles.

Mesmo que devolva a marca Gazeta Mercantil, a CBM não deve se livrar do passivo trabalhista. Isso porque decisões anteriores da Justiça trabalhista consideraram a concessão da marca como prova da sucessão empresarial, o que responsabiliza a CBM por dívidas anteriores da Gazeta Mercantil.

De acordo com fontes do judiciário, a devolução da marca não vai alterar os processos em andamento, que cobravam da JB, empresa da CBM, o pagamento das dívidas. Há poucas chances de que os processos, cuja dívida trabalhista ainda não foi calculada, deixem de responsabilizar a empresa.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo, na íntegra, aqui.

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