Por Guilherme Felitti, do IDG Now!

Publicada em 16 de setembro de 2009 às 17h22

IAB Brasil comemora projeto aprovado no Senado, mas se dispõe a ajudar TSE a aperfeiçoar definições sobre uso de anúncios nas campanhas.

Por mais que veja avanços na versão final da reforma eleitoral aprovada na noite desta terça-feira (15/9) pelo Senado, a associação que representa as empresas de internet  País, o Interactive Advertising Bureau (IAB) Brasil, acredita que será necessário refinar a legislação nos próximos pleitos no que diz respeito, principalmente, à normatização das campanhas publicitárias na rede.

"É claramente uma melhoria em relação ao modelo que existia antes", afirma o presidente do IAB Brasil e diretor-geral do Yahoo na América Latina, Guilherme Ribenboim. Ele se refere tanto à versão do PLC 141/09 vindo da Câmara dos Deputados como à emenda proposta pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que liberava parcialmente o uso da web na campanha eleitoral.

Na comparação direta com as leis referentes às eleições de 2006, o novo texto avança em pontos como a veiculação de publicidade por portais e buscadores (ainda que restrita apenas à Presidência da República), a coleta de doações pela web, a utilização de ferramentas online para comunicação entre Justiça Eleitoral e eleitor, a obrigação dos candidatos de detalharem gastos de campanha e a preservação da liberdade de expressão na rede, afirma ele.

Do jeito que está, contudo, a regulamentação ainda pode avançar, analisa Ribenboim. "A publicidade deveria ser também expandida para postulantes a outros cargos. Um segundo ponto que acho fundamental é melhorar a linguagem" usada para definir campanhas publicitárias de políticas na internet, outro quesito cuja tipificação foi feita usando como base mídias analógicas, como o jornal e a TV."

A restrição à publicidade eleitoral para 24 exposições durante um dia, exemplifica o executivo, usa o conceito de exposição trazido do jornal. Na internet, a restrição é imposta em tempo (a campanha máxima deve durar 24 horas em um portal), e não em páginas vistas, explica Ribenboim.

Caso a lei passe pela Câmara e seja sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o IAB Brasil vê como próxima etapa uma aproximação maior com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ajudar a refinar o texto referente à publicidade online. “Vamos precisar ajudar o TSE e os legisladores a normatizarem o conceito.”

Com a aprovação do texto, o PLC 141/09 volta à Câmara para avaliação dos deputados e, caso as mudanças sejam confirmadas, segue para o presidente da República. Lula pode sancionar o texto na íntegra, vetar artigos específicos ou  todo o projeto. Para que regule as eleições de 2010, o projeto precisa se tornar lei até o dia 3 de outubro.

http://idgnow.uol.com.br/internet/2009/09/16/iab-brasil-enaltece-melhoria-na-reforma-eleitoral-mas-preve-refinamento/

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